Documento errado gera indenização

Pensionista deve optar pela pensão temporária ou pelos proventos de servidora pública

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

Advogada deixa profissão após ser denunciada à OAB

Prazo para litisconsortes na Justiça pode ser reduzido

Sindicato é condenado por assédio moral

CCJ da Câmara aprova valor mínimo para recorrer ao TST

TJ mantém condenação de delegado

Defensoria paulista pede anulação de prova produzida em audiência realizada sem a presença do réu

Receber auxílio dos colegas nas novas funções não retira direito a salário de substituição

Previdência segura processos contra 597 filantrópicas

Seguro-desemprego pago com atraso gera juros de 1% ao mês e correção monetária

Lula assina medida provisória que cria a TV Brasil

TV Brasil é criada pelo presidente Lula.

A psicografia no Direito

Débora Fantini Rodrigues Oliveira, estudante do 5º ano da Faculdade de Direito Mackenzie.

Faculdade de Direito tem 100% de reprovação, diz OAB-RJ

Lei nº 11.523, de 18 de setembro de 2007

Institui a Semana Nacional de Prevenção da Violência na Primeira Infância.

Justiça decide que Lei Cidade Limpa é constitucional

Absolvido, Renan mantém a luta contra os outros processos

Juiz bloqueia conta em que prêmio da Mega-Sena foi depositado

Justiça de Minas deixa aluna do ensino médio entrar na faculdade